Execução Fiscal 5011986-31.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 45.598,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EKOLOGIKA CONSULTORIA AMBIENTAL E TOPOGRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 18:15

Determinado o Arquivamento

26/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2025, 18:53

Despacho

31/03/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025, 17:30

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2025, 18:15

Determinado o Arquivamento

26/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 19:16

25/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2025, 18:53

Despacho

31/03/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2025, 15:08

Expedição de ofício

14/02/2025, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/09/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/09/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

06/08/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2024, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2024 18:03:53)

14/05/2024, 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/05/2024, 18:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

26/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EKOLOGIKA CONSULTORIA AMBIENTAL E TOPOGRAFICA LTDA EDITAL Nº 500002883506 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) EKOLOGIKA CONSULTORIA AMBIENTAL E TOPOGRAFICA LTDA, CNPJ: 07057520000180 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50119863120224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 4.234,58 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 50.580,14. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 181499525, 181499517 e 424929503 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011986-31.2022.4.02.5001/ES

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 13:49

Expedição de Edital - intimação

20/03/2024, 15:40

Decisão interlocutória

15/01/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 13:09

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2023, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2023, 22:31

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EKOLOGIKA CONSULTORIA AMBIENTAL E TOPOGRAFICA LTDA EDITAL Nº 500001955917 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EKOLOGIKA CONSULTORIA AMBIENTAL E TOPOGRAFICA LTDA, CNPJ: 07057520000180 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 45.598,83 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/04/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119863120224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EKOLOGIKA CONSULTORIA AMBIENTAL E TOPOGRAFICA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 181499525, 181499517 e 424929503 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011986-31.2022.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 17:45

Expedição de Edital - citação

04/11/2022, 08:55

Determinada a intimação

03/11/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2022, 14:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

11/05/2022, 16:35

Juntada de Petição

11/05/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 09:22

Despacho

10/05/2022, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 20:45

Juntada de Petição

05/05/2022, 13:13

Determinada a citação

05/05/2022, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 10:10