Execução Fiscal 5008794-90.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 168.996,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO CENTRAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/12/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 08:09

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 08:09

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 19:23

16/04/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/12/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 08:09

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 08:09

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO CENTRAL EIRELI EDITAL Nº 500001966900 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SUPERMERCADO CENTRAL EIRELI, CNPJ: 27614330000123 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 168.996,72 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50087949020224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUPERMERCADO CENTRAL EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 148655971, 148655963, 165493259, 165493240, 148524664 e 147548870 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008794-90.2022.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 17:45

Expedição de Edital - citação

10/11/2022, 16:46

Determinada a citação

08/11/2022, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/07/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

22/07/2022, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 12:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/05/2022, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/04/2022, 23:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 18:16

Determinada a citação

28/03/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:09