Execução de Título Extrajudicial 5002216-91.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.019,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARNON VELMOVITSKY

OAB/RJ 045618·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 15:21

Juntada de Petição

09/04/2026, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 24 Número: 50029934220264025103

09/04/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

20/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

19/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:47

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

10/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/11/2025, 03:01

Juntada de Petição

06/11/2025, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2025, 00:45

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 15:21

Juntada de Petição

09/04/2026, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 24 Número: 50029934220264025103

09/04/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 13:17

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

19/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:47

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

10/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/11/2025, 03:01

Juntada de Petição

06/11/2025, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2025, 00:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

09/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

07/08/2025, 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2025, 16:54

Decisão interlocutória

29/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002216-91.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 304, bloco 09, do imóvel localizado na Av. Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial). Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida. Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002216-91.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 304, bloco 09, do imóvel localizado na Av. Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial). Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida. Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 15:16

Decisão interlocutória

15/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:57

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:16