Execução de Título Extrajudicial 5002667-19.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.154,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARNON VELMOVITSKY

OAB/RJ 045618·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007022-72.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

12/05/2026, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50070227220254025103/RJ

12/05/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/03/2026, 03:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50070227220254025103/RJ

24/03/2026, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

20/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

19/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

04/03/2026, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2025, 13:07

Decisão interlocutória

21/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 18:35

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007022-72.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

12/05/2026, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50070227220254025103/RJ

12/05/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/03/2026, 03:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50070227220254025103/RJ

24/03/2026, 12:29

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 10:47

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legal

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Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

20/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

19/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

04/03/2026, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2025, 13:07

Decisão interlocutória

21/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 18:35

Juntada de Petição

26/08/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 13 Número: 50070227220254025103

26/08/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

31/07/2025, 13:51

Decisão interlocutória

25/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 11:32

Juntada de Petição

28/05/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002667-19.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 101, bloco 07, do imóvel localizado na Av. Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial). Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida. Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002667-19.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 101, bloco 07, do imóvel localizado na Av. Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial). Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida. Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

15/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:16