Procedimento Comum Cível 5022273-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCAS SALOMAO DOS SANTOS BLAUT ANTUNES

CPF

Autor

FATIMA DOS SANTOS VALENTE

CPF

Autor

FATIMA MARIA DA SILVA SANTOS VALENTIM

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MORAES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 135180·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

16/03/2026, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

10/03/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

02/03/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

01/03/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

01/03/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205

01/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

27/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:08

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 16:08

16/03/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

16/03/2026, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

10/03/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

02/03/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

01/03/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

01/03/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205

01/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 204, 205

27/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:08

Juntada de Petição

25/02/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

25/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

04/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

19/12/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

18/12/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

18/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

18/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:56

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2025, 12:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183

17/12/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA DOS SANTOS VALENTE <br/> Data: 10/02/2026 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JULIA EDUARDA DORNAS

17/12/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

04/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164

06/11/2025, 13:22

Juntada de Petição

06/11/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

05/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:53

Juntada de Petição

13/10/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

13/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

10/10/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/10/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

10/10/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/10/2025, 14:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

10/10/2025, 02:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Juntada de peças digitalizadas - 09/10/2025 11:21:02)

09/10/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:29

Juntado(a)

09/10/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

07/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/08/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

22/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

01/07/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2025, 16:01

Despacho

13/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/06/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/06/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

09/06/2025, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

27/05/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

27/05/2025, 02:03

Juntada de Petição

26/05/2025, 20:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

26/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022273-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS SALOMAO DOS SANTOS BLAUT ANTUNES ADVOGADO(A): ALESSANDRA MORAES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ135180) AUTOR: FATIMA DOS SANTOS VALENTE ADVOGADO(A): ALESSANDRA MORAES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ135180) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes e o MPF para que, no prazo de 15 dias, indiquem assistentes técnicos e os quesitos pertinentes, bem como, se for o caso, apresentem impugnação à perita nomeada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Não apresentada impugnação à nomeação, intime-se a perita para designar dia, hora e local para realização do exame pericial, sendo de 30 dias o prazo para a apresentação do laudo após o exame, tudo conforme determinado na decisão do evento 60.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022273-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS SALOMAO DOS SANTOS BLAUT ANTUNES ADVOGADO(A): ALESSANDRA MORAES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ135180) AUTOR: FATIMA DOS SANTOS VALENTE ADVOGADO(A): ALESSANDRA MORAES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ135180) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes e o MPF para que, no prazo de 15 dias, indiquem assistentes técnicos e os quesitos pertinentes, bem como, se for o caso, apresentem impugnação à perita nomeada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Não apresentada impugnação à nomeação, intime-se a perita para designar dia, hora e local para realização do exame pericial, sendo de 30 dias o prazo para a apresentação do laudo após o exame, tudo conforme determinado na decisão do evento 60.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

25/05/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/05/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/05/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/05/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/05/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/05/2025, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/05/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/05/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

14/03/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89

07/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/02/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/02/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/02/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/02/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:02

Despacho

10/02/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/02/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO MEDRADO DA COSTA - EXCLUÍDA

03/02/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2024, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

15/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/10/2024, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/10/2024, 05:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/10/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:20

Decisão interlocutória

04/10/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/10/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

05/09/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024, 15:34

Determinada a intimação

27/08/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2024, 21:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2024, 12:41

Decisão interlocutória

02/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/06/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

23/06/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:08

Despacho

11/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/04/2024 13:07:45)

26/04/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FATIMA MARIA DA SILVA SANTOS VALENTIM - EXCLUÍDA

26/04/2024, 13:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

26/04/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/04/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/04/2024, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:01

Não Concedida a Medida Liminar

16/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/04/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 17:46

Determinada a citação

08/04/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/04/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 17:15

DESPACHO

•19/10/2024, 00:54

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 17:15

DESPACHO

•19/10/2024, 00:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:27