Execução Fiscal 5042340-73.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 150.642,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TATIANE BENINCA LORENCAO

CPF

Reu

B E L INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 11:29

Determinado o Arquivamento

27/09/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/09/2024, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/09/2024, 20:36

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 16:22

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:47

Juntada de certidão

04/07/2024, 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

06/06/2024, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 18:38

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 12:22

Decisão interlocutória

10/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 12:41

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 11:29

Determinado o Arquivamento

27/09/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/09/2024, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:31

18/09/2024, 20:36

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 16:22

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:47

Juntada de certidão

04/07/2024, 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

06/06/2024, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 18:38

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 12:22

Decisão interlocutória

10/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 12:41

Juntada de Petição

14/12/2023, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/12/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:17

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:15

Determinada a intimação

05/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/08/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/08/2023, 15:49

Determinada a intimação

24/08/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/07/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/07/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B E L INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EDITAL Nº 500001877315 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: B E L INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 22508144000196 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 150.642,90 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50423407320214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de B E L INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 129593281, 147546915, 129593273 e 147546923 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042340-73.2021.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 18:11

Expedição de Edital - citação

19/09/2022, 16:57

Determinada a intimação

17/09/2022, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

22/03/2022, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 16:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/02/2022, 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/02/2022, 21:00

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2022, 14:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2021, 16:01

Determinada a citação

06/12/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021, 04:33

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 18:23