Procedimento Comum Cível 5011752-03.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 187.375,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VALDINA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 166688·CPF·Representa: Autor

AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA

OAB/RJ 204688·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

28/10/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/09/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/09/2025, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/09/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 19:36

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/08/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/08/2025, 14:30

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

28/10/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/09/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:56

17/09/2025, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/09/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 19:36

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/08/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011752-03.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: VALDINA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA (OAB RJ204688) ADVOGADO(A): TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ166688) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no derradeiro prazo de 5 dias, cumpra as determinações constantes no evento 53, em especial a juntada dos dados do filho vivo da autora, "Marcelo". Após, com ou sem manifestação, à Secretaria para intimação das partes para a apresentação de alegações finais sucessivas, a iniciar pela parte autora, no prazo de 15 dias. P.I.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011752-03.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: VALDINA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA (OAB RJ204688) ADVOGADO(A): TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ166688) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no derradeiro prazo de 5 dias, cumpra as determinações constantes no evento 53, em especial a juntada dos dados do filho vivo da autora, "Marcelo". Após, com ou sem manifestação, à Secretaria para intimação das partes para a apresentação de alegações finais sucessivas, a iniciar pela parte autora, no prazo de 15 dias. P.I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/04/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

16/03/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/03/2025, 01:09

Intimado em audiência

26/02/2025, 19:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 26/02/2025 12:30. Refer. Evento 48

26/02/2025, 19:29

Juntada de Petição

24/02/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/02/2025, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 26/02/2025 12:30. Refer. Evento 39

04/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/02/2025, 14:41

Determinada a intimação

04/02/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/02/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/01/2025, 04:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 07/02/2025 10:30

14/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 21:28

Determinada a intimação

13/01/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/06/2024, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:11

Juntada de Petição

29/02/2024, 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/02/2024, 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2024, 20:02

Não Concedida a tutela provisória

20/02/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:49

Alterado o assunto processual

02/02/2024, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJSGO04S)

02/02/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/11/2023, 14:50

Declarada incompetência

28/11/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/11/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/11/2023, 23:59

Despacho

07/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 18:46

Juntada de Petição

24/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/10/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/09/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/09/2023, 10:19

Juntada de Petição

20/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 15:43

Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Concessão

20/09/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 10:19