Execução Fiscal 5009710-95.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 137.804,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VESTBRASIL MODA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033795-72.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

12/12/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50337957220254025001/ES

12/12/2025, 16:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033795-72.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11

05/11/2025, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50337957220254025001

23/10/2025, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/07/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/07/2025, 22:12

Decisão interlocutória

18/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/05/2025, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/04/2025, 09:56

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033795-72.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21

12/12/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50337957220254025001/ES

12/12/2025, 16:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033795-72.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11

05/11/2025, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50337957220254025001

23/10/2025, 17:51

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/07/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/07/2025, 22:12

Decisão interlocutória

18/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/05/2025, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/04/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

10/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/11/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/11/2024, 01:01

Determinada a intimação

28/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 16:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Juntada de Petição

28/09/2024, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

09/09/2024, 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

25/07/2024, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

03/06/2024, 12:17

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

15/05/2024, 14:01

Decisão interlocutória

27/02/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 18:53

Juntada de Petição

27/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 14:56

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/07/2023, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VESTBRASIL MODA S/A EDITAL Nº 500001880204 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VESTBRASIL MODA S/A, CNPJ: 04192831000163 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 137.804,73 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e quatro reais e setenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/04/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50097109520204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VESTBRASIL MODA S/A. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0001531524109, 0001531524000, 0001654464102, 0001654464004, 0001475002507 e 0001475002409 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009710-95.2020.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 18:11

Expedição de Edital - citação

20/09/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:50

Despacho

14/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 12:36

Juntada de Petição

31/03/2022, 19:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 13:51

Juntada de Petição

11/03/2022, 15:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/09/2021, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/07/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2021, 10:50

Despacho

02/07/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 09:54

Juntado(a)

01/07/2021, 15:57

Determinada a citação

22/03/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

25/08/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2020, 23:55

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)

21/07/2020, 21:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/06/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2020, 15:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 19:00

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 11:04