Execução Fiscal 5041911-09.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 153.020,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VESTBRASIL MODA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/01/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/01/2025, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 07:53

Decisão interlocutória

29/01/2025, 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 15:26

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:09

Decisão interlocutória

18/10/2024, 17:30

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/01/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 17:30

30/01/2025, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 07:53

Decisão interlocutória

29/01/2025, 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 15:26

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:09

Decisão interlocutória

18/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/07/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2024, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 14:00

Juntada de Petição

10/06/2024, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 15:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/04/2024, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 20:34

Decisão interlocutória

24/10/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VESTBRASIL MODA S/A EDITAL Nº 500001867370 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VESTBRASIL MODA S/A, CNPJ: 04192831000163 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 153.020,63 (cento e cinquenta e três mil, vinte reais e sessenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50419110920214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VESTBRASIL MODA S/A. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 462946134, 462946142, 182720870 e 182720888. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041911-09.2021.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 18:11

Expedição de Edital - citação

19/10/2022, 15:53

Determinada a citação

22/08/2022, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 13:31

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

17/02/2022, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/12/2021, 11:42

Determinada a citação

02/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 14:08

ANEXO

•10/06/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 20:34

ANEXO

•28/07/2023, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 11:31