Procedimento Comum Cível 5001711-55.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 96.951,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERGIO HENRIQUE DE AGUIAR MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON SANTANA DE SOUZA

OAB/RJ 117652·CPF·Representa: Autor

FABIO SANTOS BRANDAO

OAB/RJ 241283·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2026, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

26/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:39

Juntada de Petição

10/09/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2025, 19:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 02:03

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2026, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:38

27/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

26/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:39

Juntada de Petição

10/09/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2025, 19:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001711-55.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SERGIO HENRIQUE DE AGUIAR MARQUES ADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283) ADVOGADO(A): WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Para o INSS será considerado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC. Após, venham-me os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001711-55.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SERGIO HENRIQUE DE AGUIAR MARQUES ADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283) ADVOGADO(A): WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Para o INSS será considerado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC. Após, venham-me os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:38

Determinada a intimação

15/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/05/2025, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/04/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/04/2025, 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2025, 23:59

Determinada a citação

27/02/2025, 18:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2025, 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 12:35

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025, 19:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04F para RJRIO41F)

21/02/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:10