Execução Fiscal 5042419-52.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 109.143,75

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATO & ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

SILVANA DE PAULA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 16:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2026

28/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025

27/11/2025, 14:56

Expedição de Edital - citação

24/11/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/11/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/11/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

27/10/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/09/2025, 10:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2025, 15:34

Determinada a intimação

15/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 19:48

Todas as movimentações(46)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 16:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:41

28/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025

27/11/2025, 14:56

Expedição de Edital - citação

24/11/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/11/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/11/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

27/10/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/09/2025, 10:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2025, 15:34

Determinada a intimação

15/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 19:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 19:47

Juntada de Petição

09/09/2025, 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/10/2023, 18:57

Determinada a intimação

21/09/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 16:53

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2023, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2023, 22:22

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATO & ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 500001867328 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ATO & ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 31810799000105 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 109.143,75 (cento e nove mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50424195220214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATO & ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 13.508.164-5, 13.963.364-2, 17.396.326-9 e 17.396.327-7. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042419-52.2021.4.02.5001/ES

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 18:12

Expedição de Edital - citação

19/09/2022, 08:19

Determinada a citação

02/08/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 15:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/12/2021, 16:01

Determinada a citação

06/12/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021, 04:33

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 18:23