Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001276-54.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 104.186,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

EVANDRO LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA COUTO CHARAO

OAB/RJ 166865·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001276-54.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: EVANDRO LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:24

Processo Reativado por decisão judicial

15/05/2025, 14:09

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:07

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 15:48

17/06/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001276-54.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: EVANDRO LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVANA COUTO CHARAO (OAB RJ166865) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:24

Processo Reativado por decisão judicial

15/05/2025, 14:09

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/02/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031437-28.2024.4.02.9445/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)

01/02/2025, 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031436-43.2024.4.02.9445/TRF (EVANDRO LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070249 processada no TRF2 com o no. 50314372820244029445/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)

11/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070249 processada no TRF2 com o no. 50314364320244029445/TRF (EVANDRO LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA)

11/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070249 processada no TRF2 com o no. 50314364320244029445/TRF (SILVANA COUTO CHARAO)

11/12/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510070249

10/12/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/11/2024, 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510070249

21/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2024, 12:23

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/11/2024, 16:23

Despacho

13/11/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/11/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/11/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

14/10/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/10/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 07:11

Juntada de Petição

30/09/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 25

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/08/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

20/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 16:36

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2024 15:02:53)

20/08/2024, 11:33

Juntada de Petição

11/07/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/06/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/06/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:49

Determinada a intimação

18/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2024, 18:12

Juntada de Petição

21/05/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

20/05/2024, 14:32

Despacho

19/05/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2024, 07:11

SENTENÇA

•20/08/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 11:39