Execução Fiscal 5013038-87.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5013038-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KSS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 510011166183 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50130388720214025101 - CHAVE DO PROCESSO 580636494521 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50130388720214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KSS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA, CPF/CNPJ: 09227219000100, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7061903492083, 7071901135558, 7061903492164, 7021901991652, 7061903492245 e 7042000632752; natureza: Dívida Ativa, PIS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Cofins e SIMPLES, e que, por encontrar-se o Executado KSS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA e MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 09227219000100 e 87410796715, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/08/2023. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013038-87.2021.4.02.5101/RJ

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KSS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 510009855037 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50130388720214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 580636494521 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50130388720214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KSS REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 09.227.219/0001-00, e MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – CPF: 874.107.967-15, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061903492083, 7071901135558, 7061903492164, 7021901991652, 7061903492245 e 7042000632752, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COFINS E SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 87410796715, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.863.732,41 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023. Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013038-87.2021.4.02.5101/RJ

17/03/2023, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RESPOSTA 2 - Evento 73 - RESPOSTA - 23/11/2023 16:19:53

Despacho

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Todas as movimentações(84)

legal