Apelação Cível 0166534-66.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 192.071,49

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

SERGIO BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

03/08/2021, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2021

03/08/2021, 12:58

Juntada de Petição

31/07/2021, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/06/2021, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/06/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2021, 05:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/05/2021, 02:05

Juntada de certidão

23/04/2021, 21:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 380

21/04/2021, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/04/2021, 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/03/2021, 19:30

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

03/08/2021, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2021

03/08/2021, 12:58

Juntada de Petição

31/07/2021, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2021, 05:13

EXTRATO DE ATA

•31/05/2021, 02:05

18/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/06/2021, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/06/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2021, 05:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/05/2021, 02:05

Juntada de certidão

23/04/2021, 21:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 380

21/04/2021, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/04/2021, 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/03/2021, 19:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

19/02/2021, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/02/2021, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/02/2021, 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/02/2021, 14:50

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/02/2021, 20:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

05/02/2021, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

28/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2021, 07:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/01/2021, 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/01/2021, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/01/2021, 14:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

18/01/2021, 13:05

Juntada - Julgamento

18/01/2021, 13:05

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

12/01/2021, 13:11

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

31/12/2020, 16:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:50:50)

23/11/2020, 23:19

Juntada de certidão

23/11/2020, 23:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/11/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2020, 01:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 37

18/11/2020, 01:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/11/2020 19:01:29)

16/11/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/11/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/11/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 19:01

Remessa Interna com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP

09/11/2020, 16:22

Juntada - Julgamento

09/11/2020, 16:22

Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03

04/11/2020, 16:45

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

03/11/2020, 17:46

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

31/10/2020, 19:14

Juntada de certidão

02/10/2020, 23:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 323

24/09/2020, 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2020, 00:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/09/2020, 13:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

18/09/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/03/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/03/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/03/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 16:37

CONTRARRAZÕES

•13/02/2021, 13:39

ACÓRDÃO

•18/01/2021, 13:05

EXTRATO DE ATA

•31/12/2020, 16:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/11/2020, 09:47

EXTRATO DE ATA

•31/10/2020, 19:14