Apelação Cível 0105438-78.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.178.736,05

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA JUPIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

06/06/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

06/06/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 13:42

Juntada de Petição

11/04/2023, 18:04

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

10/04/2023, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 12:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/04/2023, 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/04/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 17:14

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

06/06/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

06/06/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 12:40

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 16:41

12/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 13:42

Juntada de Petição

11/04/2023, 18:04

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

10/04/2023, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 12:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/04/2023, 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/04/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 17:14

Lavrada Certidão

17/03/2023, 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

10/03/2023, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

08/03/2023, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/03/2023, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

07/03/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023, 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/03/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 13:33