Recurso Especial 0109750-37.2015.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 0109750-37.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2022, 10:32

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/11/2022, 10:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 354825/2019 - EDcl nos EDcl no

05/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0354825 - EDcl nos EDcl no REsp 1767509 - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 15:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00354825/2019 - EDcl nos EDcl no REsp 1767509/RJ

29/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

17/08/2022, 15:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

12/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022, 18:25

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 354825/2019 - EDcl nos EDcl no REsp 1767509/RJ

10/08/2022, 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema

08/07/2022, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

02/08/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021, 22:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)

30/06/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021