Execução Fiscal 5008309-38.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 81.345,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALBRAN COMERCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

LAILLA FINOTTI DE ASSIS LIMA

OAB/RJ 230685·CPF·Representa: Réu

CARLOS HELY TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO

OAB/RJ 204742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/06/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00251537619944025101/RJ

03/06/2025, 16:57

Juntada de Petição

02/06/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008309-38.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ALBRAN COMERCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HELY TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO (OAB RJ204742) ADVOGADO(A): LAILLA FINOTTI DE ASSIS LIMA (OAB RJ230685) DESPACHO/DECISÃO Forneça o Executado os dados bancários para fins de transferência dos valores que se encontram a disposição do juízo.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/05/2025, 13:08

Expedição de ofício

16/05/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/05/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/05/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 16:13

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/06/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00251537619944025101/RJ

03/06/2025, 16:57

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:13

SENTENÇA

•25/04/2025, 14:24

02/06/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008309-38.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ALBRAN COMERCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HELY TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO (OAB RJ204742) ADVOGADO(A): LAILLA FINOTTI DE ASSIS LIMA (OAB RJ230685) DESPACHO/DECISÃO Forneça o Executado os dados bancários para fins de transferência dos valores que se encontram a disposição do juízo.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/05/2025, 13:08

Expedição de ofício

16/05/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/05/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/05/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 16:13

Decisão interlocutória

15/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 10:54

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 13:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010673-80.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 123

25/03/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/05/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/05/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/05/2024, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:22

Decisão interlocutória

06/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

04/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/05/2024, 01:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2024, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024, 08:44

Decisão interlocutória

24/04/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/04/2024, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/04/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/04/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/04/2024, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:09

Despacho

09/04/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/04/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/04/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 13:37

Decisão interlocutória

28/03/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 10:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF03F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/01/2024, 01:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

11/01/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/12/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:38

Determinada a intimação

19/12/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/12/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/12/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/12/2023, 23:59

Juntado(a)

06/12/2023, 11:41

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:29

Juntado(a)

27/11/2023, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

27/11/2023, 14:21

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

24/11/2023, 12:39

Juntado(a)

23/11/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/11/2023, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2023, 11:09

Decisão interlocutória

21/11/2023, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2023, 23:59

Juntado(a)

14/11/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/11/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2023, 13:58

Despacho

06/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:58

Juntado(a)

03/11/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 12:40

Juntada de certidão

03/11/2023, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50106738020234025104

31/10/2023, 16:40

Juntada de Petição

31/10/2023, 15:53

Juntada de Petição

31/10/2023, 15:44

Decisão interlocutória

18/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:19

Juntada de Petição

02/10/2023, 22:27

Juntada de Petição

21/09/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/08/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/08/2023, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:08

Juntada de Petição

17/08/2023, 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 16:43

Expedição de mandado - RJVRESECMA

08/08/2023, 15:51

Determinada a citação

07/08/2023, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:54

SENTENÇA

•25/03/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:38

ANEXO

•06/12/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:58

PETIÇÃO

•31/10/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:44