Execução Fiscal 5000977-58.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 348.794,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 227039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2026, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 21:59

Juntada de Petição

05/03/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/08/2025, 01:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/07/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 15:58

Decisão interlocutória

27/07/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/06/2025, 11:58

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição

28/03/2026, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 21:59

Juntada de Petição

05/03/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/08/2025, 01:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 19:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2025, 15:58

PETIÇÃO

•04/06/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/07/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 15:58

Decisão interlocutória

27/07/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/06/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000977-58.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ227039) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta, conforme petição e documentos retro. Ressalte-se que, se desejar, a parte excipiente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do processo administrativo ou demonstrar que tentou acessar o feito e não obteve sucesso, pois a regra é a publicidade do processo administrativo, nos termos do art. 41 da LEF. Após, voltem conclusos para decisão.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2025, 16:16

Determinada a intimação

15/05/2025, 16:16

Juntada de Petição

10/04/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/01/2025, 00:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/01/2025, 16:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/01/2025, 14:34

Despacho

09/01/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 12:55

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 15:32