Procedimento Comum Cível 5041247-70.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 337.393,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/05/2026, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

31/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 22:34

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2026, 22:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032724520254020000/TRF2

06/11/2025, 02:00

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032724520254020000/TRF2

09/09/2025, 12:59

Despacho

09/07/2025, 22:21

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/05/2026, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

31/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 22:34

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2026, 22:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032724520254020000/TRF2

06/11/2025, 02:00

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032724520254020000/TRF2

09/09/2025, 12:59

Despacho

09/07/2025, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041247-70.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GILCIMAR JORGE PORTELA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os PPP’s referentes a todos os períodos que pretende computar como especiais, com indicação expressa dos agentes nocivos aos quais esteve exposto. Para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, a: a) REQUERER diretamente às empregadoras os documentos necessários, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR às empregadoras que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo. Com a juntada dos documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS, por 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 18:31

Determinada a intimação

17/06/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/06/2025, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041247-70.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL AUTOR: GILCIMAR JORGE PORTELA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 17 - 18/03/2025 - Determinada a citação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/05/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2025, 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2025, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 23:24

Determinada a citação

18/03/2025, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50032724520254020000/TRF2 referente ao evento 8

15/03/2025, 11:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003272-45.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

15/03/2025, 10:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032724520254020000/TRF2

13/03/2025, 20:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032724520254020000/TRF2

13/03/2025, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50032724520254020000/TRF2

13/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/01/2025, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 18:39

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 14:00

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2026, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 23:24

DECISÃO

•15/03/2025, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 22:36