Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
24/09/2025, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/09/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025, 01:03
Juntada de Petição
02/09/2025, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/08/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025, 11:20
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 04:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 04:04
Decisão interlocutória
19/08/2025, 04:04
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 15:56
Juntada de Petição
12/08/2025, 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/08/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2025, 04:04
SENTENÇA
•01/08/2025, 15:44
28/08/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025, 11:20
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 04:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 04:04
Decisão interlocutória
19/08/2025, 04:04
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 15:56
Juntada de Petição
12/08/2025, 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
05/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
04/08/2025, 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025, 15:44
Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025, 15:44
Conclusos para julgamento
10/07/2025, 19:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025, 01:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 16:27:15)
09/06/2025, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025, 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025, 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004990-83.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR: ÁLYA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB PE024497)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004990-83.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ÁLYA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB PE024497)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto: - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao INSS, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em relação ao INSS. Custas ex lege. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa atualizado, a serem rateados entre os réus. Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004990-83.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ÁLYA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB PE024497)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto: - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao INSS, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em relação ao INSS. Custas ex lege. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa atualizado, a serem rateados entre os réus. Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Decisão interlocutória
23/05/2025, 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025, 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025, 22:01
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 12:13
Juntada de Petição
21/05/2025, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025, 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025, 16:27
Julgado improcedente o pedido
15/05/2025, 16:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
04/05/2025, 07:43
Conclusos para julgamento
08/11/2024, 18:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/11/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024, 15:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/09/2024, 23:59
Decisão interlocutória
18/09/2024, 22:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024, 22:25
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2024, 00:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/08/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
05/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024, 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024, 19:34
Decisão interlocutória
26/07/2024, 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024, 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024, 18:01
Decisão interlocutória
22/07/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 16
13/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
12/07/2024, 11:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
08/07/2024, 06:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024, 06:15
Decisão interlocutória
03/07/2024, 19:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024, 19:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024, 19:05
Juntada de certidão
03/07/2024, 19:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJRIO29F)
03/07/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024, 15:52
Declarada incompetência
03/07/2024, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024, 12:13
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,01 em 26/06/2024 Número de referência: 1189117
26/06/2024, 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4