Procedimento Comum Cível 5090132-09.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 829.949,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB/RJ 098995·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB/RJ 098995·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/04/2026, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/04/2026, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/04/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

09/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

08/04/2026, 02:03

Determinada a intimação

07/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/03/2026, 19:56

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/04/2026, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/04/2026, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:50

13/04/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

09/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

08/04/2026, 02:03

Determinada a intimação

07/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/03/2026, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/02/2026, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/02/2026, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/02/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/02/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

09/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 15:50

Decisão interlocutória

05/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/11/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/11/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:47

Determinada a intimação

14/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/10/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:48

Determinada a intimação

03/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:29

Determinada a intimação

18/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2025, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:29

Intimado em Secretaria

12/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/06/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090132-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a realização de perícia contábil requerida pela parte autora, nomeando como perita a Dra. EDINALVA LIMA DA SILVA, de endereço conhecido pela Secretaria do Juízo, que deverá ser intimada pelo sistema EPROC para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. II - Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de quinze dias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090132-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a realização de perícia contábil requerida pela parte autora, nomeando como perita a Dra. EDINALVA LIMA DA SILVA, de endereço conhecido pela Secretaria do Juízo, que deverá ser intimada pelo sistema EPROC para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. II - Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de quinze dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25

15/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:38

Determinada a intimação

13/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/03/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/03/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:36

Determinada a intimação

13/02/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

05/02/2025, 20:50

Juntada de Petição

05/02/2025, 20:46

Juntada de Petição

07/01/2025, 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/11/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/11/2024, 16:00

Determinada a citação

13/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 10:11