Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2026, 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2026, 14:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b>
16/04/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026
15/04/2026, 18:04
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/03/2026, 19:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/03/2026, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/02/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
26/01/2026, 13:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:20
Documentos
ACÓRDÃO
•15/05/2026, 16:36
EXTRATO DE ATA
•13/05/2026, 23:04
08/05/2026, 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2026, 14:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b>
16/04/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026
15/04/2026, 18:04
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/03/2026, 19:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/03/2026, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/02/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
26/01/2026, 13:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita
19/12/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/12/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/12/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/12/2025, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2025, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2025, 11:51
Juntada de Petição
09/12/2025, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/12/2025, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2025, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/11/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/11/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2025, 14:39
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
17/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
14/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
13/11/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2025, 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/11/2025, 16:48
Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2025, 16:41
Recurso Especial não admitido
13/11/2025, 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2025, 19:32
Juntada de certidão
07/10/2025, 17:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
07/10/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/10/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025, 12:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025, 15:35
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
22/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
18/07/2025, 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025, 19:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2025, 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/07/2025, 11:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
24/06/2025, 02:00
Juntada de certidão
23/06/2025, 20:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025, 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
13/06/2025, 19:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
01/06/2025, 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/05/2025, 11:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025, 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
10/04/2025, 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025, 10:38
Sentença confirmada - por unanimidade
08/04/2025, 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/04/2025, 12:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>
19/03/2025, 02:00
Juntada de certidão
18/03/2025, 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 336