Apelação / Remessa Necessária 5065740-73.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.999.814,71

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ANTONIO VINICIUS MONTEIRO

OAB/RJ 187870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

12/04/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

12/04/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/04/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/02/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/02/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/02/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 12:27

Negado seguimento a Recurso Especial

07/02/2024, 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/02/2024, 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/10/2023, 11:10

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

17/10/2023, 12:21

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

12/04/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

12/04/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/04/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/02/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 09:44

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/02/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/02/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 12:27

Negado seguimento a Recurso Especial

07/02/2024, 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/02/2024, 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/10/2023, 11:10

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

17/10/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/09/2023, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/09/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/09/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/07/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/07/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/07/2023, 13:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

12/07/2023, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2023, 12:59

Lavrada Certidão

23/06/2023, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

13/06/2023, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

13/06/2023, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

12/06/2023, 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

10/05/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/05/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/05/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/05/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/04/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

10/04/2023, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 12:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/04/2023, 17:08

Sentença confirmada - por unanimidade

04/04/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 17:14

Lavrada Certidão

17/03/2023, 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

10/03/2023, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

08/03/2023, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/03/2023, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

07/03/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023, 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/03/2023, 12:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

18/01/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/01/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 14:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

11/01/2023, 10:40

Distribuído por prevenção - Número: 50044039420204025120/TRF2

11/01/2023, 10:21

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 12:36

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 12:40

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 14:47