Execução Fiscal 5020020-29.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.248.240,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANTANA & SILVA RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/MG 154344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:32

Juntada de Petição

25/08/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/08/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/08/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2025, 19:31

Expedição de ofício

14/08/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020020-29.2021.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: SANTANA & SILVA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 28/03/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 14:27

02/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:32

Juntada de Petição

25/08/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/08/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/08/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2025, 19:31

Expedição de ofício

14/08/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020020-29.2021.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: SANTANA & SILVA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 28/03/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 13:18

Juntada de Petição

28/03/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024, 13:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 14:27

Decisão interlocutória

30/09/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:58

Juntada de Petição

10/04/2024, 18:01

Juntada de Petição - SANTANA & SILVA RESTAURANTE LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

10/04/2024, 18:00

Juntada de Petição

25/03/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/02/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 22:35

Juntada de Petição

22/01/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/10/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

25/08/2023, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

16/08/2023, 14:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/08/2023, 12:21

Despacho

03/04/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2022, 09:37

Juntado(a)

26/07/2022, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/03/2022, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 19:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/01/2022, 15:43

Determinada a citação

09/08/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 19:29