Procedimento Comum Cível 5002312-06.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 681.228,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALERIO MENDES DO COUTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA LOPES ALMEIDA

OAB/RJ 084952·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

08/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

07/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 19:44

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

12/12/2025, 11:54

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

08/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

07/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 19:44

SENTENÇA

•09/12/2025, 14:01

06/05/2026, 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2026, 19:44

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

12/12/2025, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 30

11/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 30

10/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2025, 14:01

Juntada de Petição

02/12/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002312-06.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: VALERIO MENDES DO COUTO ADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002312-06.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: VALERIO MENDES DO COUTO ADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/05/2025, 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2025, 09:15

Juntada de Petição

09/05/2025, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

30/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/04/2025, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:07

Decisão interlocutória

14/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 16:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO42F)

10/04/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 16:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2025, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:07

OUTROS

•10/04/2025, 16:21