Procedimento do Juizado Especial Cível 5001051-70.2025.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 87.440,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Federal de Teresópolis

Partes do Processo

CREONIR COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS

OAB/RJ 227176·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/05/2026, 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência

18/05/2026, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

21/01/2026, 02:26

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/01/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/01/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/01/2026, 07:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/01/2026, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(36)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/05/2026, 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência

18/05/2026, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 14:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2026, 07:14

21/01/2026, 02:26

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/01/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/01/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/01/2026, 07:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/01/2026, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/11/2025, 12:12

Convertido o Julgamento em Diligência

13/11/2025, 12:02

Juntada de Petição

11/08/2025, 07:08

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/07/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

22/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

21/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/07/2025, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001051-70.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: CREONIR COSTA ADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que o autor requer a condenação do réu por descontos feito em seu benefício previdenciário. Defiro a gratuidade de justiça. CITE-SE. A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação. Apresentada contestação ou havendo proposta de conciliação pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2025, 16:42

Concedida a gratuidade da justiça

15/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:13

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:42