Execução Fiscal 5001323-11.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.735,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JAIR FERREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RENATO DE CARVALHO OZELLA

OAB/RJ 058410·CPF·Representa: Réu

ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA

OAB/RJ 115823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:54

Transitado em Julgado

18/06/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001323-11.2022.4.02.5102/RJ EXECUTADO: JAIR FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA (OAB RJ115823) ADVOGADO(A): RENATO DE CARVALHO OZELLA (OAB RJ058410) SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 16:31

Juntada de Petição

11/04/2025, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/09/2024, 15:16

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:54

Transitado em Julgado

18/06/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:55

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001323-11.2022.4.02.5102/RJ EXECUTADO: JAIR FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA (OAB RJ115823) ADVOGADO(A): RENATO DE CARVALHO OZELLA (OAB RJ058410) SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 16:31

Juntada de Petição

11/04/2025, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/09/2024, 15:16

Despacho

04/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2024, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2024, 15:53

Despacho

03/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:21

Juntada de Petição

26/06/2024, 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 21:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

12/06/2024, 19:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

07/06/2024, 21:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

20/05/2024, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

16/05/2024, 08:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

16/05/2024, 08:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2024, 10:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2024, 10:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024, 23:49

Despacho

11/03/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

22/08/2023, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/07/2023, 15:56

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/07/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/05/2023, 10:24

Despacho

03/05/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/01/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022, 15:43

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/11/2022, 15:28

Determinada a citação

14/07/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

05/03/2022, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 11:57