Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/03/2026, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/03/2026, 16:34
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 66
09/03/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 66
06/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2026, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2026, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2026, 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/03/2026, 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2026, 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/03/2026, 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/03/2026, 20:36
Juntada de certidão
06/02/2026, 10:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2026<br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 02/03/2026 18:00</b>
06/02/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2026
05/02/2026, 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 02/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 167
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/12/2025, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2025, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/11/2025, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2025, 15:06
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/11/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2025, 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2025, 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/11/2025, 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/11/2025, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/11/2025, 01:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/11/2025, 19:53
Juntada de certidão
29/10/2025, 12:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>
29/10/2025, 02:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2025
28/10/2025, 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 121
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2025, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2025, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2025, 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2025, 05:03
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2025, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2025, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2025, 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2025, 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/09/2025, 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/09/2025, 17:35
Sentença confirmada - por unanimidade
15/09/2025, 20:13
Juntada de certidão
29/08/2025, 13:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
29/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025, 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 110