Cumprimento de sentença 5098102-60.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.350,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

05/02/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 03:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222941-08.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO SOBRAL ANDRADES)

31/01/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

21/01/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/12/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/12/2025, 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

19/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078512 processada no TRF2 com o no. 52229410820254029666/TRF (FABRICIO SOBRAL ANDRADES)

11/12/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078512 processada no TRF2 com o no. 52229410820254029666/TRF (ELAINE PEREZ RIBEIRO)

11/12/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510078512

09/12/2025, 15:56

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

05/02/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 03:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222941-08.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO SOBRAL ANDRADES)

31/01/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

21/01/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/12/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/12/2025, 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

19/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078512 processada no TRF2 com o no. 52229410820254029666/TRF (FABRICIO SOBRAL ANDRADES)

11/12/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078512 processada no TRF2 com o no. 52229410820254029666/TRF (ELAINE PEREZ RIBEIRO)

11/12/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510078512

09/12/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/12/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/11/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

13/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2025, 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510078512

13/11/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

13/11/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/10/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

22/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 16:20

Determinada a intimação

21/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

01/10/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:15

Determinada a intimação

16/09/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/08/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/08/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/07/2025, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098102-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABRICIO SOBRAL ANDRADES ADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do evento 31, PROACORDO1. Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença. Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo. Sem condenação em custas e honorários. Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

17/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/06/2025, 16:05

Homologada a Transação

16/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098102-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABRICIO SOBRAL ANDRADES ADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546) DESPACHO/DECISÃO Evento 31. Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098102-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABRICIO SOBRAL ANDRADES ADVOGADO(A): ELAINE PEREZ RIBEIRO (OAB RJ132546) DESPACHO/DECISÃO Evento 31. Intime-se a parte autora a se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 16:50

Determinada a intimação

15/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 11:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/04/2025, 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2025, 06:15

Juntada de Petição

14/04/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

18/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

14/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO SOBRAL ANDRADES <br/> Data: 25/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO

04/02/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/02/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/01/2025, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/01/2025, 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 20:00

Determinada a citação

24/01/2025, 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/01/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 10:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

28/11/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 16:16

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2025, 12:21

SENTENÇA

•16/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 12:11