Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
MARCIO ZANCANELA BONOMO
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE BERGAMASCHI
OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor
RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ
CPF·Representa: Réu
GUILHERME POPPE BERTOZZI
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
16/05/2026, 02:02
Juntada de Petição
14/05/2026, 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
11/05/2026, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 126
11/05/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
08/05/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 126
08/05/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
07/05/2026, 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 126
07/05/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 18:24
Expedição de Alvará
07/05/2026, 18:24
Expedição de Alvará
07/05/2026, 18:24
Juntada de Petição
06/05/2026, 10:34
Juntada de certidão
05/05/2026, 18:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006411-57.2026.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2026, 19:28
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2026, 18:51
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2026, 18:51
08/05/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 126
08/05/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
07/05/2026, 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 126
07/05/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 18:24
Expedição de Alvará
07/05/2026, 18:24
Expedição de Alvará
07/05/2026, 18:24
Juntada de Petição
06/05/2026, 10:34
Juntada de certidão
05/05/2026, 18:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006411-57.2026.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2026, 19:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006412-42.2026.4.02.9445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2026, 19:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006410-72.2026.4.02.9445/TRF (MARCIO ZANCANELA BONOMO)
30/04/2026, 19:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/04/2026, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/03/2026, 19:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/03/2026, 18:42
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 110
23/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 110
20/03/2026, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2026, 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2026, 17:39
Determinada a intimação
19/03/2026, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2026, 16:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006655 processada no TRF2 com o no. 50064107220264029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/03/2026, 18:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006655 processada no TRF2 com o no. 50064107220264029445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/03/2026, 18:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006655 processada no TRF2 com o no. 50064115720264029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/03/2026, 18:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006655 processada no TRF2 com o no. 50064124220264029445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/03/2026, 18:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006655 processada no TRF2 com o no. 50064107220264029445/TRF (MARCIO ZANCANELA BONOMO)
06/03/2026, 18:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500006655
06/03/2026, 12:48
Juntada de certidão
05/03/2026, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/03/2026, 17:39
Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 97
24/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 97
23/02/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2026, 18:57
Determinada a intimação
20/02/2026, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/12/2025, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/11/2025, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/11/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/11/2025, 14:41
Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/11/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/11/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2025, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2025, 12:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500006655
14/11/2025, 12:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029637-08.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 79, 82
14/11/2025, 12:14
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/11/2025, 02:00
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
13/11/2025, 17:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2025, 10:28
Determinada a intimação
12/11/2025, 10:28
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/10/2025, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/10/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/09/2025, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2025, 12:41
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029637-08.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 70
30/09/2025, 12:39
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
29/09/2025, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/09/2025, 16:56
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025, 15:14
Determinada a intimação
11/09/2025, 14:07
Juntada de Petição
10/09/2025, 16:42
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029637-08.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
09/09/2025, 12:56
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 17:50
Juntada de certidão
08/07/2025, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025, 17:57
Indeferido o pedido
06/06/2025, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025, 11:54
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005311-12.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS
EXEQUENTE: MARCIO ZANCANELA BONOMO
ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)
ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 15/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025, 14:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500006655
15/05/2025, 14:21
Juntada de certidão
14/04/2025, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025, 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500006655
27/03/2025, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025, 19:54
Determinada a intimação
30/01/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024, 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024, 08:33
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024, 10:56
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/10/2024, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 15:26
Determinada a intimação
24/09/2024, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024, 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024, 01:01
Juntada de Petição
05/04/2024, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023, 18:45
Determinada a intimação
12/12/2023, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023, 23:59
Juntada de Petição
21/11/2023, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão