Execução Fiscal 0511874-38.2009.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0511874-38.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/04/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 10:40

Despacho

02/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05118743820094025101

02/03/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: K MED MATERIAL ORTOPEDICO HOSPITALAR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0511874-38.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

20/09/2022, 15:31

Recebido o recurso de Apelação

20/09/2022, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 11:24

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/08/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:30

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05118743820094025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(66)