Execução Fiscal 5001515-26.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 126.804,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/06/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/06/2024, 19:05

Determinada a intimação

18/06/2024, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/06/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/06/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(83)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/06/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/06/2024, 19:05

Determinada a intimação

18/06/2024, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:38

18/06/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/06/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/06/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2024, 20:15

Expedição de ofício

26/04/2024, 17:28

Juntado(a)

26/04/2024, 16:57

Despacho

24/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

09/04/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2023, 16:46

Determinada a intimação

22/09/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/08/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/08/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2023, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001371-18.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

17/08/2023, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50013711820234025107/RJ

17/08/2023, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50013711820234025107/RJ

10/08/2023, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/04/2023, 16:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001371-18.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

19/04/2023, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 40 Número: 50013711820234025107

10/04/2023, 17:13

Intimado em Secretaria

17/03/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI EDITAL Nº 510009623912 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50015152620224025107, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI. E constando dos autos que o intimando não foi encontrado pelo Oficial de Justiça e portanto encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) MILLENIUM SUPERMERCADOS EIRELI abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem via Sisbajud, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 02/2023. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, LARISSA SOLDATE CORREIA Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001515-26.2022.4.02.5107/RJ

17/03/2023, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:12

Expedição de Edital

17/02/2023, 14:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

10/02/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 08:08

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/12/2022, 11:25

Intimado em Secretaria

14/12/2022, 16:44

Expedição de Edital - citação

14/12/2022, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/09/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/09/2022, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

03/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

03/08/2022, 02:00

Intimado em Secretaria

02/08/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

02/08/2022, 12:55

Expedição de Edital - citação

14/07/2022, 14:06

Decisão interlocutória

11/07/2022, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:58

Decisão interlocutória

10/06/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/06/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/06/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 17:32

Expedição de mandado - RJITBSECMA

27/04/2022, 17:35

Decisão interlocutória

25/04/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 16:05

SENTENÇA

•17/08/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:05