Procedimento Comum Cível 5038864-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 348.613,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/05/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/02/2026, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

20/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

19/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 19:09

Determinada a intimação

12/02/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 12:13

Juntada de Petição

01/12/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 21:00

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/05/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/02/2026, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

20/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

19/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 19:09

Determinada a intimação

12/02/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 12:13

Juntada de Petição

01/12/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 21:00

Determinada a intimação

13/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/10/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/09/2025, 02:04

Determinada a intimação

29/09/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

29/08/2025, 02:01

Determinada a intimação

28/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/08/2025, 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/07/2025, 23:59

Determinada a citação

15/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2025, 17:08

Juntada de certidão

15/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:59

Juntada de Petição

10/06/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038864-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DOS PRAZERES NETO ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe se pretende que o presente feito tramite sob o procedimento dos Juizados Especiais Federais, tendo em vista que, no evento 13, PROC1, o autor apresenta termo de renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos. Caso opte pelo procedimento de Juizados Especiais, deverá fornecer valor à causa compatível com o rito dos Juizados Especiais. Prazo: 15(quinze) dias.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:27

Determinada a intimação

04/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/05/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5038864-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DOS PRAZERES NETO ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC), devendo: a) juntar comprovante de residência atualizado (emitido há menos de três meses) e em nome próprio, ainda que não seja fatura referente à prestação de serviços essenciais, para fins de fixação de competência deste Juízo; b) apresentar declaração de hipossuficiência econômica atualizada; e c) juntar procuração atualizada para regularizar a representação processual. Oportunamente, proceda a Secretaria a retificação da classe da ação para PROCEDIMENTO COMUM.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5038864-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DOS PRAZERES NETO ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC), devendo: a) juntar comprovante de residência atualizado (emitido há menos de três meses) e em nome próprio, ainda que não seja fatura referente à prestação de serviços essenciais, para fins de fixação de competência deste Juízo; b) apresentar declaração de hipossuficiência econômica atualizada; e c) juntar procuração atualizada para regularizar a representação processual. Oportunamente, proceda a Secretaria a retificação da classe da ação para PROCEDIMENTO COMUM.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5038864-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DOS PRAZERES NETO ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC), devendo: a) juntar comprovante de residência atualizado (emitido há menos de três meses) e em nome próprio, ainda que não seja fatura referente à prestação de serviços essenciais, para fins de fixação de competência deste Juízo; b) apresentar declaração de hipossuficiência econômica atualizada; e c) juntar procuração atualizada para regularizar a representação processual. Oportunamente, proceda a Secretaria a retificação da classe da ação para PROCEDIMENTO COMUM.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

15/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:27

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 14:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:02