Execução Fiscal 0067977-45.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/1997

Valor da Causa

R$ 93.974,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

OAB/RJ 064037·CPF·Representa: Réu

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS

OAB/RJ 080658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

21/02/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

17/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/02/2024, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/11/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/11/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:52

Todas as movimentações(203)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

21/02/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

17/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/02/2024, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/01/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/11/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/11/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:52

Despacho

17/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 09:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE - EXCLUÍDA

19/10/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

19/10/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159

03/09/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

25/08/2023, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

18/08/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

17/08/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

14/08/2023, 12:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 20:06

Despacho

07/08/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

22/07/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 11:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00679774519974025101

07/06/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

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17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB RJ093940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GNPP PROVIDA SEGURADORA S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO NUNEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067977-45.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

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17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

23/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 13:33

Decisão interlocutória

30/05/2022, 01:44

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/04/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

08/04/2022, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:01

Juntada de Petição

04/04/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/04/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/03/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 20:56

Decisão interlocutória

18/03/2022, 20:56

Juntada de Petição

21/02/2022, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/06/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 19:53

Determinada a intimação

04/06/2021, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 17:21

Juntada de Petição

01/06/2021, 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

10/12/2020, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

12/09/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/06/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 17:30

Juntado(a)

09/06/2020, 17:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/06/2020, 15:06

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/05/2020, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

29/05/2020, 16:22

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 109 - Expedição de mandado - 28/05/2020 16:54:21

29/05/2020, 09:22

Juntada de certidão

28/05/2020, 16:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/05/2020, 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

08/11/2019, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

30/10/2019, 13:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/10/2019, 13:03

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/08/2019, 23:08

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJWEK-CARLA LETICIA OLIVEIRA CARDOSO VIEIRA)

31/07/2019, 16:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWEK-CARLA LETICIA OLIVEIRA CARDOSO VIEIRA)

26/07/2019, 15:17

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

23/10/2018, 13:33

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

23/10/2018, 13:32

Juntada - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

22/10/2018, 14:07

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

15/10/2018, 15:33

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

04/10/2018, 14:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

04/10/2018, 14:55

Localização Interna - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

30/08/2018, 11:57

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

27/08/2018, 11:01

Reativação de Suspensão - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

27/08/2018, 11:00

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

23/08/2018, 11:49

Localização Interna - (JRJKWU-BRENO ALVES DOS SANTOS DE LIMA)

21/08/2018, 14:54

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

04/06/2018, 11:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

30/05/2018, 18:01

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

30/05/2018, 11:43

Reativação de Suspensão - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

30/05/2018, 11:23

Localização Interna - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

29/05/2018, 16:07

Localização Interna - (JRJPKE-PATRÃ�CIA AURICÉLIA LIMA FÉLIX)

16/04/2015, 12:53

Localização Interna - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

05/03/2008, 15:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

05/03/2008, 15:42

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

05/03/2008, 15:34

Localização Interna - (JRJAEQ-ALICE LOURENCO NUNES)

13/12/2007, 15:14

Devolução de Remessa - (JRJAEQ-ALICE LOURENCO NUNES)

30/11/2007, 14:48

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

22/11/2007, 14:38

Localização Interna - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

31/10/2007, 13:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

31/10/2007, 12:52

Conclusão para Despacho - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

23/10/2007, 17:30

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

23/10/2007, 17:02

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

19/10/2007, 18:25

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

02/05/2006, 17:43

Localização Interna - (JRJBEE-BRUNO MELE)

27/04/2006, 15:31

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJBEE-BRUNO MELE)

27/04/2006, 15:30

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

27/04/2006, 13:45

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

27/04/2006, 12:21

Localização Interna - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

08/04/2005, 09:31

Localização Interna - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

22/03/2005, 12:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

21/03/2005, 12:15

Conclusão para Despacho - (JRJLDG-LARRY DE ALMADA GARCIA)

18/03/2005, 15:07

Localização Interna - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

23/02/2005, 15:54

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

23/02/2005, 13:29

Devolução de Remessa - (JRJCBU-CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO)

14/02/2005, 12:25

Localização Interna - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

30/08/2004, 23:59

Juntada - (JRJPME-PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA)

20/08/2004, 16:01

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

30/06/2004, 21:43

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

30/06/2004, 21:42

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJAMY-ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS)

29/06/2004, 21:41

Remessa Interna - (JRJAMY-ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS)

29/06/2004, 21:40

Juntada - (JRJJML-JAQUELINE DA SILVA MENEZES)

28/06/2004, 13:33

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

23/06/2004, 00:00

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

29/01/2004, 21:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

29/01/2004, 21:38

Conclusão para Despacho - (JRJPME-PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA)

27/11/2003, 21:37

Devolução de Remessa - (JRJPME-PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA)

09/09/2003, 21:36

Juntada - (JRJPME-PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA)

09/09/2003, 11:38

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

11/06/2003, 21:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

11/06/2003, 21:34

Conclusão para Despacho - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

06/06/2003, 21:33

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

06/06/2003, 00:00

Remessa Interna - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

12/05/2003, 21:32

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

09/05/2003, 21:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMZH-MARTA MESSINA SANTUZZI)

09/05/2003, 21:30

Conclusão para Despacho - (JRJPME-PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA)

05/05/2003, 21:29

Devolução de Remessa - (JRJYPA-YACIARA PINHEIRO DE ALMEIDA)

19/03/2003, 21:28

Juntada - (JRJYPA-YACIARA PINHEIRO DE ALMEIDA)

19/03/2003, 15:25

Arquivamento - (INDEFINIDO-indefinido)

03/12/2002, 23:57

Suspensão por Suspenso - art. 40 - Lei 6830 - (INDEFINIDO-indefinido)

03/12/2002, 23:56

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

03/12/2002, 21:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

03/12/2002, 21:26

Conclusão para Despacho - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

03/12/2002, 21:25

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

28/11/2002, 00:00

Remessa Interna - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

05/08/2002, 21:24

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJLZR-LAINA ZAMBRONI RIEDEL)

16/07/2002, 21:23

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

01/07/2002, 21:22

Remessa Interna para Anotação - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

13/06/2002, 21:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

13/06/2002, 21:20

Conclusão para Despacho - (JRJPME-PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA)

10/06/2002, 21:19

Juntada - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

24/04/2002, 12:20

Arquivamento - (INDEFINIDO-indefinido)

30/10/2001, 23:55

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (INDEFINIDO-indefinido)

30/10/2001, 23:54

Remessa Interna - (JRJFES-FRANCISCO ELCIMAR DE SANTIAGO)

13/12/1999, 21:18

Remessa Interna para Cálculo - (JRJDOR-DAMIAO OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA)

30/11/1999, 21:17

Juntada - (JRJSMO-ADRIANA SOARES DE MOURA ODDO DE A MARANHÃƒO)

27/10/1999, 10:29

Devolução de Remessa - (JRJRLB-REGINA LUCIA MENDONÇA DE BARROS)

07/07/1999, 21:16

Juntada - (JRJRLB-REGINA LUCIA MENDONÇA DE BARROS)

07/07/1999, 14:06

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJNMP-NUBIA MARIA PEIXOTO ARRAIS)

25/05/1999, 21:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNMP-NUBIA MARIA PEIXOTO ARRAIS)

25/05/1999, 21:14

Conclusão para Despacho - (JRJNMP-NUBIA MARIA PEIXOTO ARRAIS)

21/05/1999, 21:13

Redistribuição - (MPS-MPS)

07/04/1999, 15:03

Devolução de Remessa - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

14/10/1998, 21:12

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

04/06/1998, 21:11

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

04/06/1998, 21:10

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

04/06/1998, 21:09

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

04/06/1998, 21:08

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

04/06/1998, 21:07

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

18/03/1998, 21:06

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJRMC-ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA)

18/03/1998, 21:05

Remessa Interna - (JRJPAU-PAULO CESAR ARRUDA DAS CHAGAS)

05/03/1998, 21:04

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

11/02/1998, 00:00

Juntada - (JRJAOD-ALOISIO MANOEL OLIVEIRA DIAS)

07/01/1998, 10:53

Remessa Interna para Autuar e Distribuir por dependência - (JRJRCD-ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA)

25/11/1997, 21:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

25/11/1997, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

30/10/1997, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (INDEFINIDO-indefinido)

27/10/1997, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 01:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2018, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2018, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2018, 11:43