Procedimento Comum Cível 5098675-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 101.019,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

04/03/2026, 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/03/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

25/02/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 219

25/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 219

24/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

23/02/2026, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

23/02/2026, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

22/01/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Juntada de Petição

17/12/2025, 11:32

Todas as movimentações(224)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

04/03/2026, 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/03/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

25/02/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 219

25/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 219

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 20:18

SENTENÇA

•26/11/2025, 22:39

24/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

23/02/2026, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

23/02/2026, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

22/01/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Juntada de Petição

17/12/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

17/12/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 202

28/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 202

27/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/11/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 22:39

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2025, 22:39

Juntada de Petição

31/07/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

13/07/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

15/06/2025, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

10/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098675-69.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA MACHADO MORAIS ADVOGADO(A): CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB RJ170559) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam para conclusão.

05/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

04/06/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/06/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/06/2025, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178

27/05/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/05/2025, 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098675-69.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA MACHADO MORAIS ADVOGADO(A): CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB RJ170559) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) DESPACHO/DECISÃO Considerando trata-se de área de risco, conforme informado sob evento 174.1, defiro a realização da perícia de forma remota. Suspendam-se os autos até apresentação do laudo pericial.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

19/05/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

19/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:11

Determinada a intimação

15/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:28

Juntada de Petição

14/05/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

16/04/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/04/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/04/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

10/04/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 10:55

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:57

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2025 14:04:32)

13/03/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

11/03/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/02/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/02/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/11/2024, 23:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:08

Determinada a intimação

06/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:46

Juntada de Petição

05/11/2024, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/09/2024, 23:59

Despacho

09/09/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2024, 14:32

Determinada a intimação

05/08/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

26/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

18/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2024, 10:29

Despacho

23/05/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

18/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:26

Determinada a intimação

15/04/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:04

Juntada de Petição

10/02/2024, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/02/2024, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

24/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/11/2023, 01:05

Determinada a intimação

14/11/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 11:25

Juntada de Petição

13/11/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2023, 16:58

Juntada de Petição

29/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/10/2023, 12:01

Determinada a intimação

25/10/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:02

Determinada a intimação

28/09/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/09/2023, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:41

Determinada a intimação

15/09/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/09/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2023, 12:59

Juntada de Petição

04/09/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/09/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/09/2023, 19:44

Determinada a intimação

01/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 15:11

Juntada de Petição

31/08/2023, 17:13

Juntada de Petição

31/08/2023, 17:12

Juntada de Petição

25/08/2023, 23:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/08/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/07/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2023, 10:19

Determinada a intimação

11/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA MACHADO MORAIS <br/> Data: 15/08/2023 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

11/07/2023, 15:06

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 7

11/07/2023, 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LUCIA MARQUES FESTA - EXCLUÍDA

11/07/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023, 04:41

Determinada a intimação

26/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/06/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/06/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 15:30

Determinada a intimação

16/06/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/06/2023, 01:03

Juntada de Petição

04/06/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/05/2023, 17:00

Determinada a intimação

15/05/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 21:45

Juntada de Petição

30/04/2023, 17:54

Juntada de Petição

27/04/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/03/2023, 23:59

Despacho

13/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2023 15:55:07)

09/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/03/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/02/2023, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

02/02/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2023, 15:45

Juntada de Petição

23/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:12

Determinada a intimação

23/01/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA MACHADO MORAIS <br/> Data: 29/03/2023 às 10:00. <br/> Local: CONSULTORIO DA DRA. ANA LÚCIA MARQUES FESTA - RUA: DIAS DA CRUZ, 155, SALA 202, MÉIER, RIO DE JANEIRO <br/> Perito: ANA LUCIA MARQUES FESTA

23/01/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 12:25

Juntada de Petição

22/01/2023, 18:34

Determinada a citação

16/01/2023, 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2023, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2023, 18:54

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 20:22

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 20:18

SENTENÇA

•26/11/2025, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 09:04