Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/06/2024, 23:59
Despacho
07/06/2024, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 07:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
14/05/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
18/04/2024, 21:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/04/2024, 01:04
Juntada de Petição
12/04/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
11/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/04/2024, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024, 14:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2024, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2024, 16:55
07/06/2024, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 07:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
14/05/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
18/04/2024, 21:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/04/2024, 01:04
Juntada de Petição
12/04/2024, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
11/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/04/2024, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/04/2024, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
09/03/2024, 16:22
Decisão interlocutória
04/03/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024, 16:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
21/02/2024, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/02/2024, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/02/2024, 23:59
Despacho
23/01/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/12/2023, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
15/12/2023, 19:18
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 15:32
Expedição de ofício
15/12/2023, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/12/2023, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/11/2023, 09:46
Decisão interlocutória
16/11/2023, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/10/2023, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 15:44
Despacho
05/10/2023, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedição de ofício - 03/10/2023 16:36:24)
03/10/2023, 16:52
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 116 - Expedição de ofício - 03/10/2023 16:36:24
03/10/2023, 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/10/2023 16:37:50)
03/10/2023, 16:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/09/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 110
23/08/2023, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 110
19/08/2023, 23:59
Juntada de Petição
18/08/2023, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/08/2023, 10:35
Determinada a intimação
09/08/2023, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 11:13
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/08/2023, 09:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/08/2023, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023, 16:29
Juntada de Petição
17/07/2023, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023, 19:48
Determinada a intimação
10/07/2023, 19:48
Juntada de Petição
07/07/2023, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/07/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/07/2023, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/06/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/06/2023, 10:34
Despacho
23/06/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
22/06/2023, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/06/2023, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023, 17:00
Juntada de Petição
22/06/2023, 16:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/06/2023, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2023, 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2023, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 17:11
Despacho
12/06/2023, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 13:19
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO26S)
09/06/2023, 11:54
Juntada de certidão
09/06/2023, 11:54
Juntada de Petição
09/06/2023, 10:37
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50164964920204025101
07/06/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
17/03/2023, 00:00
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APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
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APELADO: CGL 1 CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016496-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
17/03/2023, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
09/01/2023, 08:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES)
22/05/2022, 17:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
21/07/2021, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/07/2021, 02:28
Juntada de Petição
14/07/2021, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2021, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
27/06/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2021, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2021, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2021, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2021, 13:38
Determinada a intimação
17/06/2021, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021, 19:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
25/05/2021, 02:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2021, 02:12
Juntada de Petição
07/05/2021, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
25/04/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/04/2021, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/04/2021, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/04/2021, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 17:33
Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2021, 17:32
Autos com Juiz para Sentença
14/10/2020, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/09/2020, 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
11/09/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2020, 20:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
07/09/2020, 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2020, 18:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
02/09/2020, 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020, 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020, 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020, 10:51
Ato ordinatório praticado
01/09/2020, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2020, 09:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
27/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020, 13:40
Determinada a intimação
17/08/2020, 13:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020, 15:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2020, 04:10
Juntada de Petição
28/05/2020, 15:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 14:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 01:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/04/2020 18:46:30)
20/04/2020, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2020, 16:31
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/04/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2020, 21:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020, 17:41
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/04/2020, 17:40
Despacho/Decisão - de Expediente
01/04/2020, 17:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020, 15:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 14:21
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/03/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2020, 19:11
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/03/2020, 19:11
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4