Procedimento Comum Cível 5000617-51.2024.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000617-51.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

14/08/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000617-51.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: VICENTE PAULA DE CASTRO ADVOGADO(A): BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS (OAB RJ175663) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do benefício por incapacidade temporária e de conversão na modalidade permanente. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, a serem fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o benefício da gratuidade de justiça que ora defiro à parte autora. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 17:15

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 17:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 13:19

SENTENÇA

•15/05/2025, 17:15

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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