Procedimento Comum Cível 5097476-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 111.384,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

THIERS COSTA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TELMA ESTEVAO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 085537·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

23/06/2025, 15:02

Juntada de Petição

17/06/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 18:45

Juntada de Petição

09/06/2025, 08:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097476-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: THIERS COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): TELMA ESTEVAO DO NASCIMENTO (OAB RJ085537) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para oferecimento das contrarrazões. Findo o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:17

Determinada a intimação

15/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

23/06/2025, 15:02

Juntada de Petição

17/06/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 18:45

Juntada de Petição

09/06/2025, 08:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:17

SENTENÇA

•14/03/2025, 08:53

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097476-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: THIERS COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): TELMA ESTEVAO DO NASCIMENTO (OAB RJ085537) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para oferecimento das contrarrazões. Findo o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:17

Determinada a intimação

15/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:53

Julgado procedente o pedido

14/03/2025, 08:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/12/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/12/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/12/2024, 11:51

Determinada a intimação

02/12/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/11/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/11/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/11/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:14

Juntada de Petição

07/11/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/07/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/06/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

20/06/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/06/2024, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 11:40

Convertido o Julgamento em Diligência

15/04/2024, 11:40

Juntado(a)

12/04/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/03/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2024, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2024, 20:43

Determinada a intimação

01/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 11:01

Juntada de Petição

31/01/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/01/2024, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/11/2023, 03:42

Determinada a citação

01/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/11/2023, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023, 16:33

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/10/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 17:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 12:46

RESPOSTA

•18/09/2023, 17:11