Cumprimento de sentença 5023106-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 41.882,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

ROSEMARY VIDAL MAGNO SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NINA ROSA ROMANO PINTO

OAB/RJ 172231·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

08/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/05/2026, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

07/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:00

Determinada a intimação

06/05/2026, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 10:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

13/04/2026, 12:51

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)

11/03/2026, 21:56

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

02/03/2026, 18:18

Determinada a intimação

02/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:15

Juntada de Petição

02/03/2026, 12:06

Todas as movimentações(131)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

08/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/05/2026, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

07/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 18:16

06/05/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:00

Determinada a intimação

06/05/2026, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 10:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

13/04/2026, 12:51

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)

11/03/2026, 21:56

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

02/03/2026, 18:18

Determinada a intimação

02/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:15

Juntada de Petição

02/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

27/01/2026, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/01/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 110

16/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 110

15/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

12/12/2025, 05:48

Determinada a intimação

12/12/2025, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 05:48

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/12/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 102

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 102

24/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:07

Determinada a intimação

19/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

18/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/10/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

16/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

15/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:27

Determinada a intimação

14/10/2025, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01

13/10/2025, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025

13/10/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

03/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

11/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/09/2025, 01:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2025, 14:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/09/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

02/09/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

18/08/2025, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70

15/08/2025, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2025, 16:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

15/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

06/08/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/07/2025, 01:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 425,94 em 18/07/2025 Número de referência: 1356228

22/07/2025, 06:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

22/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

21/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 13:40

Determinada a intimação

18/07/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/07/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

04/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

03/07/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2025, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2025, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2025, 16:42

Julgado procedente em parte o pedido

02/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:29

Juntada de Petição

18/06/2025, 23:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023106-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSEMARY VIDAL MAGNO SILVA ADVOGADO(A): NINA ROSA ROMANO PINTO (OAB RJ172231) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação contida no Evento 35, em 10 dias. Rio de Janeiro, 15/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000129149

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 17:29

Determinada a intimação

15/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:04

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)

14/05/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

13/05/2025, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:43

Determinada a intimação

07/05/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25

30/04/2025, 01:15

Juntada de Petição

28/04/2025, 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:00

Determinada a intimação

24/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01S para RJRIO01S)

11/04/2025, 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2025 10:51:17)

11/04/2025, 16:08

Alterado o assunto processual

10/04/2025, 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO31F para RJNIT01S)

10/04/2025, 11:45

Alterado o assunto processual

08/04/2025, 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01S para RJRIO31F)

08/04/2025, 14:51

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Empréstimo consignado

08/04/2025, 14:37

Despacho

30/03/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNIT03S para RJNIT01S)

26/03/2025, 16:48

Declarada incompetência

26/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01S para RJNIT03S)

24/03/2025, 17:42

Despacho

20/03/2025, 08:40

Juntada de certidão

19/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

16/03/2025, 18:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO31F para RJNIT01S)

16/03/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 05:48

IMPUGNAÇÃO

•10/12/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 14:07

PETIÇÃO

•23/10/2025, 17:44

PLANILHA

•23/10/2025, 17:44

PLANILHA

•23/10/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 13:27

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 14:18

EXTRATO DE ATA

•05/09/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 13:40

SENTENÇA

•02/07/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:29

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 05:48

IMPUGNAÇÃO

•10/12/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 14:07

PETIÇÃO

•23/10/2025, 17:44

PLANILHA

•23/10/2025, 17:44

PLANILHA

•23/10/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 13:27

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 14:18

EXTRATO DE ATA

•05/09/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 13:40

SENTENÇA

•02/07/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 08:40