Procedimento Comum Cível 5080940-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 149.207,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

IRAN MENDES SANTA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ 229162·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:04

Determinado o Arquivamento

25/02/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

25/02/2026, 11:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50809408620234025101/TRF2

25/02/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 18:23

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2025, 10:08

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:04

Determinado o Arquivamento

25/02/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

25/02/2026, 11:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50809408620234025101/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 18:23

25/02/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 18:23

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080940-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: IRAN MENDES SANTA CRUZ ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:16

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 00:06

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 14:58

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/09/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/08/2023, 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/08/2023, 23:59

Determinada a citação

28/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 15:41

Alterado o assunto processual

26/07/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 16:31

SENTENÇA

•15/05/2025, 17:29

SENTENÇA

•08/05/2025, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:57