Apelação Cível 5004152-02.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VIVIAN PEIXOTO PEREIRA

CPF 081.***.***-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

07/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 15:00

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Perguntas Frequentes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/04/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/04/2023, 15:53

Juntada de Petição

12/04/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2023, 19:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

04/04/2023, 17:13

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2021, 12:01

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