Apelação Cível 5010922-46.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 109.305,19

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADELCO AQUINO ANDREZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Réu

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

27/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/03/2026, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2026, 11:57

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2026, 18:27

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

26/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 23:56

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

27/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 11:57

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 18:27

26/03/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/03/2026, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2026, 11:57

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2026, 18:27

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

26/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 23:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 384

25/02/2026, 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/02/2026, 23:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

03/02/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/07/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/07/2025, 16:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/07/2025, 18:51