Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002075-87.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.368,80

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

JOEL ROBERTO

CPF

Autor

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MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI

OAB/ES 032913·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BECALLI SOARES

OAB/ES 032686·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

31/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142296-93.2025.4.02.9666/TRF (JOEL ROBERTO)

31/07/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

14/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:15

Juntada de Petição

11/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 17:50

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legal

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31/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142296-93.2025.4.02.9666/TRF (JOEL ROBERTO)

31/07/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

14/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/07/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:15

Juntada de Petição

11/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010041 processada no TRF2 com o no. 51422969320254029666/TRF (JOEL ROBERTO)

19/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010041 processada no TRF2 com o no. 51422969320254029666/TRF (MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)

19/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010041 processada no TRF2 com o no. 51422969320254029666/TRF (GABRIEL BECALLI SOARES)

19/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010041

18/06/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 33

05/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

28/05/2025, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002075-87.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: JOEL ROBERTO ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002075-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOEL ROBERTO ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010041

26/05/2025, 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/05/2025, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

26/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/05/2025, 12:58

Homologada a Transação

26/05/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002075-87.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES AUTOR: JOEL ROBERTO ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:23

Juntada de Petição

18/03/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/03/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2025, 12:02

Juntada de Petição - JOEL ROBERTO (ES032913 - MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)

05/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 18:25

SENTENÇA

•26/05/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 16:57