Cumprimento de sentença 0011185-16.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 115.151,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VITOR SIAS FRANCO

OAB/ES 019144·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

15/10/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/09/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/09/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 112

17/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 112

16/09/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

03/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/09/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/09/2025, 17:07

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

15/10/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/09/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2025, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 19:50

17/09/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 112

17/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 112

16/09/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

03/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/09/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/09/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/09/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/09/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/09/2025, 12:49

Expedição de ofício

26/08/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011185-16.2016.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S.A ADVOGADO(A): JOÃO VITOR SIAS FRANCO (OAB ES019144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 16/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 89 - 13/05/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

16/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 16:33

Determinada a intimação

13/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 19:52

Determinada a intimação

10/03/2025, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/03/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/03/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 21:59

Determinada a intimação

07/03/2025, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:01

Alterado o assunto processual - De: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Para: FGTS - Contribuição da LC 110/2001

07/03/2025, 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2025, 14:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 00111851620164025001/TRF2

07/03/2025, 11:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/05/2021, 12:35

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF

24/05/2021, 12:35

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

30/05/2017, 16:55

CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESBSC-BERNADETTE SECCATO CHAGAS)

30/05/2017, 15:32

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

26/05/2017, 14:36

CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

25/05/2017, 17:02

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

25/05/2017, 17:01

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

25/05/2017, 14:43

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

22/05/2017, 13:51

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de CONTRA RAZOES - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

19/05/2017, 13:26

Movimentação Cartorária tipo INTIMAÇÃO DO RÉU - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

09/05/2017, 15:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

09/05/2017, 15:56

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

08/05/2017, 15:29

CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

06/04/2017, 14:51

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

05/04/2017, 13:14

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

22/03/2017, 13:03

Intimação de Decisão - Publicação - (JESTOWZ-TONY WENDERSON ZANOLI BONELLA)

20/03/2017, 13:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESANMR-ANELLISE MOREIRA RAMOS)

16/01/2017, 17:57

Movimentação Cartorária tipo AOS CUIDADOS DA ASSESSORIA DO JUIZO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

20/12/2016, 14:18

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

19/12/2016, 14:20

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

19/12/2016, 13:40

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de RECURSO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

13/12/2016, 15:45

CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

13/12/2016, 14:40

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

12/12/2016, 17:33

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

05/12/2016, 13:06

Intimação de Sentença - Publicação - (JESTOWZ-TONY WENDERSON ZANOLI BONELLA)

29/11/2016, 13:31

CERTIDAO - (JESTOWZ-TONY WENDERSON ZANOLI BONELLA)

29/11/2016, 13:29

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JESAPM-ANDREA PESSANHA MOREIRA)

01/08/2016, 18:53

Movimentação Cartorária tipo AOS CUIDADOS DA ASSESSORIA DO JUIZO - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

27/07/2016, 17:43

CERTIDAO - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

27/07/2016, 17:40

Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

22/07/2016, 14:33

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

21/07/2016, 16:30

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

21/07/2016, 15:41

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

13/07/2016, 17:04

CERTIDAO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

04/07/2016, 12:36

Intimação de Despacho - Publicação - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

30/06/2016, 15:40

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

28/06/2016, 18:37

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

28/06/2016, 17:37

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

28/06/2016, 14:05

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

27/06/2016, 16:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

27/06/2016, 16:26

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

23/06/2016, 13:41

CERTIDAO - (JESARV-ADRIANA MARLEN RESENDE VASCONCELOS VIEIRA)

23/06/2016, 13:28

CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

22/06/2016, 16:07

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

21/06/2016, 18:30

Movimentação Cartorária tipo MANIFESTACAO - (JESALB-ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN)

14/06/2016, 17:59

CERTIDAO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

01/06/2016, 12:57

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESCDC-CIBELE DAYRELL CRUZ SOARES)

23/05/2016, 14:07

CERTIDAO - (JESLJA-LUCIANO JANTORNO BATTISTI)

16/05/2016, 15:23

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

13/05/2016, 17:31

CERTIDAO - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

13/05/2016, 16:36

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

13/05/2016, 16:34

Juntada - (JESNMR-NILDA MARIA MARQUES RODRIGUES)

13/05/2016, 14:15

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de CITAÇÃO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

12/05/2016, 17:41

Movimentação Cartorária tipo CITAÇÃO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

10/05/2016, 15:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

10/05/2016, 15:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMCC-MARIA CONCEIÇAO CARVALHO PIN)

10/05/2016, 15:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESAPM-ANDREA PESSANHA MOREIRA)

09/05/2016, 17:42

CERTIDAO - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

06/05/2016, 16:34

Remessa Interna - (JESRGC-RAQUEL GONÇALVES CAPDEVILE)

05/05/2016, 17:47

Redistribuição Livre - (JESRGC-RAQUEL GONÇALVES CAPDEVILE)

05/05/2016, 17:46

Remessa Interna - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

04/05/2016, 18:06

CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

04/05/2016, 18:05

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

04/05/2016, 18:04

Conclusão para Decisão - Verificação de Prevenção - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

03/05/2016, 19:22

CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

03/05/2016, 19:16

Remessa Interna - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESPÃ�RITO SANTO)

03/05/2016, 15:14

ART 253 Distribuição por Dependência - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESPÃ�RITO SANTO)

03/05/2016, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 19:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2017, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2017, 17:57

SENTENÇA

•01/08/2016, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2016, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2016, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2016, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2016, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2016, 19:22