Apelação Cível 5125429-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 108.234,80

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

IDERALDO MOREIRA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO

OAB/RJ 176356·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE ASSUMPCAO

OAB/RJ 209012·CPF·Representa: Réu

OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS SANTOS

OAB/RJ 224772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

15/12/2025, 10:33

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2025

15/12/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 12

18/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 12

17/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

14/11/2025, 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2025, 18:02

Lavrada Certidão

07/11/2025, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 13/11/2025 13:00</b>

24/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:49

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

15/12/2025, 10:33

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2025

15/12/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 11:27

EXTRATO DE ATA

•13/11/2025, 18:02

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 12

18/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 12

17/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

14/11/2025, 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade

13/11/2025, 18:02

Lavrada Certidão

07/11/2025, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 13/11/2025 13:00</b>

24/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2025

23/10/2025, 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 13/11/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7

23/10/2025, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2025, 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

22/10/2025, 16:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/09/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 16:49