Procedimento Comum Cível 5011560-79.2023.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011560-79.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011560-79.2023.4.02.5002/ES AUTOR: MARLY SILVA DE PAULA ADVOGADO(A): IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508) ADVOGADO(A): DÉBORAH PÉRES GAMA (OAB RJ210840) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 3º, inciso I do CPC. Suspendo a exigibilidade da verba honorária a que condenada a autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:47

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 14:47

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 15:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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