Embargos à Execução Fiscal 5001640-50.2024.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5001640-50.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

25/06/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001640-50.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ADEMAR AMARAL QUEIROZ ADVOGADO(A): PATRÍCIA DALLAPICULA BRANDÃO (OAB ES018672) ADVOGADO(A): RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (OAB ES003945) EMBARGANTE: POSTO CAMINHONEIRO LTDA ADVOGADO(A): PATRÍCIA DALLAPICULA BRANDÃO (OAB ES018672) ADVOGADO(A): RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (OAB ES003945) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução. Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 00002290320144025003. Sem condenação em honorários, na forma da fundamentação supra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/05/2025, 16:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000229-03.2014.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 29

16/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:57

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/02/2025, 01:04

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:53

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000229-03.2014.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

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