Cumprimento de sentença 5045320-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.256,12

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VANDERLEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO

OAB/RJ 189636·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

26/02/2026, 18:17

Juntada de Petição

26/02/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

19/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

12/02/2026, 02:04

Determinada a intimação

11/02/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/01/2026, 15:35

Juntada de Petição

27/01/2026, 14:54

Baixa Definitiva

28/11/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/11/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

17/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

14/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

13/11/2025, 17:00

Todas as movimentações(116)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

26/02/2026, 18:17

Juntada de Petição

26/02/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

19/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

12/02/2026, 02:04

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:00

11/02/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/01/2026, 15:35

Juntada de Petição

27/01/2026, 14:54

Baixa Definitiva

28/11/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/11/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

17/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

14/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

13/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 16:39

Juntada de Petição

13/11/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 96

11/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 96

10/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:36

Determinada a intimação

07/11/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 16:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2025, 13:42

Juntada de Petição

25/06/2025, 11:27

Baixa Definitiva

04/06/2025, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5045320-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANDERLEI DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A): CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO (OAB RJ189636) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o autor para que se manifeste sobre Evento 83, PET1, ANEXOS 2 a 4. no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, BAIXE-SE, e arquive-se o processo, em definitivo.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 17:34

Determinada a intimação

15/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

24/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/02/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:47

Determinada a intimação

29/01/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 18:04

Juntada de Petição

29/01/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/01/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/01/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:39

Determinada a intimação

08/01/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 21:41

Juntada de Petição

26/12/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/11/2024, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:54

Determinada a intimação

26/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/11/2024, 10:05

Transitado em Julgado

25/11/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/11/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/11/2024, 03:03

Juntada de Petição

08/11/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2024, 05:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/10/2024, 01:08

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:37

Juntada de Petição

21/10/2024, 22:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/10/2024, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/10/2024, 03:08

Determinada a intimação

30/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 13:11

Juntada de Petição

30/09/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/09/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2024, 07:06

Determinada a intimação

30/08/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024, 01:09

Juntada de Petição

29/08/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2024, 05:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024, 05:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

14/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 12:21

Não Concedida a tutela provisória

14/08/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 08:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO15F)

13/08/2024, 18:41

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 14/08/2024 15:00. Refer. Evento 11

13/08/2024, 18:41

Juntada de Petição

12/08/2024, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/07/2024, 01:15

Juntada de Petição

22/07/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/07/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2024, 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

15/07/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:01

Despacho

15/07/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 18:56

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/08/2024 15:00

12/07/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/07/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2024, 14:44

Despacho

03/07/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 19:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03F para CESOLRIOJ)

02/07/2024, 16:58

Juntada de certidão

02/07/2024, 16:58

Juntada de certidão

02/07/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 13:54

SENTENÇA

•22/10/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:27