Execução Fiscal 5008935-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 60.674,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO MEGA EQUADOR LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO

OAB/RJ 027864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:12

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

08/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68

01/04/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/03/2026, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

27/03/2026, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

26/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

25/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:00

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:12

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

08/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:28

01/04/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/03/2026, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

27/03/2026, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

26/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

25/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2026, 17:00

Decisão interlocutória

25/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

24/03/2026, 02:04

Juntada de Petição

23/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

23/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/03/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/03/2026, 14:52

Despacho

19/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062742320254020000/TRF2

11/03/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50062742320254020000/TRF2

16/12/2025, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/09/2025, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/09/2025, 22:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 00:45

Despacho

03/09/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/08/2025, 14:59

Expedição de ofício

26/08/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008935-95.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: POSTO MEGA EQUADOR LIMITADA ADVOGADO(A): LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO (OAB RJ027864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 15/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062742320254020000/TRF2

22/05/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/05/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50062742320254020000/TRF2

16/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/04/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:47

Decisão interlocutória

11/04/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/04/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 20:00

Despacho

19/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/03/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/03/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:56

Determinada a intimação

11/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/02/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/02/2025, 10:32

Despacho

17/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2025, 16:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

16/02/2025, 16:40

Juntada de Petição

14/02/2025, 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/02/2025, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2025, 08:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2025, 16:18

Determinada a citação

05/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 17:17