Procedimento Comum Cível 5003239-72.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBem de Família LegalDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 76.292,76

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANALUZIA SANTANA STOLLER

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA

CNPJ

Reu

ANA MARIA SOUSA CAVALIERI

CPF

Reu

LARISSA VITORIA MOREIRA CAVALIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES

OAB/RJ 149581·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

ADILSON RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO

OAB/RJ 058643·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA ALEIXO

OAB/SC 062964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/04/2026, 03:05

Juntada de Petição

08/04/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 11:57

Decisão interlocutória

02/03/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/02/2026, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/02/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ058643

04/02/2026, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2026 13:38:49)

04/02/2026, 13:39

Decisão interlocutória

04/02/2026, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/01/2026, 13:02

Todas as movimentações(62)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/04/2026, 03:05

Juntada de Petição

08/04/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 12:45

02/03/2026, 11:57

Decisão interlocutória

02/03/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/02/2026, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/02/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ058643

04/02/2026, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2026 13:38:49)

04/02/2026, 13:39

Decisão interlocutória

04/02/2026, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/01/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 11:17

Decisão interlocutória

24/12/2025, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

30/11/2025, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

10/11/2025, 21:48

Expedição de mandado - RJR10SECMA

23/10/2025, 11:45

Decisão interlocutória

17/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 13:15

Juntada de Petição

25/09/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

09/09/2025, 20:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:28

Decisão interlocutória

01/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/08/2025, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/08/2025, 01:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

14/08/2025, 21:12

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

25/07/2025, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

14/07/2025, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

14/07/2025, 07:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2025, 23:59

Expedição de mandado - RJR10SECMA

11/07/2025, 17:23

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

11/07/2025, 17:18

Expedição de mandado

02/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2025, 10:27

Decisão interlocutória

01/07/2025, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003239-72.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANALUZIA SANTANA STOLLER ADVOGADO(A): CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES (OAB RJ149581) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Providencie a Secretaria: a) a retificação da autuação do polo passivo do feito, a fim de fazer constar UNIÃO FEDERAL, e não a atual denominação da citada ré; b a alteração do valor da causa para o montante de R$ 76.292,76. Sem prejuízo, i comprovantes de renda atualizados (incluindo os relativos à pensão previdenciária do INSS), a fim de subsidiar a análise do requerimento de gratuidade da justiça; b) a Declaração de Hipossuficiência Econômica, OU, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas. Ainda no mesmo prazo, sob pena de extinção, deverá a autora, à vista dos documentos dos autos, os quais dão conta da existência de dependentes habilitadas, com percepção de pensão por morte instituída pelo de cujus, emendar a peça inicial, a fim de promover a sua inclusão no polo passivo do feito. Cumprido integralmente o item anterior, promova a Secretaria a retificação do polo passivo da demanda, com a inclusão das rés indicadas na emenda da inicial; após,

26/05/2025, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

16/05/2025, 11:48

Não Concedida a tutela provisória

15/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

14/05/2025, 15:24

Juntada de Petição

13/05/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 19:53

Decisão interlocutória

30/04/2025, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 17:28

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2025, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 19:53